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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:15
Pleito de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Invasão domiciliar por policiais.
Civil. Processual civil. Alegação de excessos na abordagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:05
Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.
Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais. Agressão física praticada por policial militar.
Responsabilidade objetiva do estado. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:30
Responsáveis por extração irregular de argila são condenados por dano ambiental
A Assocenorte foi condenada à ressarcir solidariamente pelos danos ambientais que causou ao extrair argila irregularmente das margens do Rio Tibagi
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:40
Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos
pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:55
Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Acidente provocado por fogos de artifício.
Apelação cível. Lesões na perna esquerda, abdome e perda das funções da mão esquerda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:55
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:20
Danos morais: Empresa condenada por excesso de jornada e por más condições de trabalho
Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 3 mil reais por danos morais em razão do excesso de jornada e pelas péssimas condições de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho
Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:30
Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais
A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00
Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município
Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:30
ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
A gratificação foi suprimida depois de o empregado retornar de afastamento em virtude do acidente que lhe causou lesão na coluna cervical e ser readaptado em outro cargo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29
Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação
Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:56
Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal
Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:30
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:51
Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar
A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:02
Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral
repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa
surpreendida por problema intestinal. Apesar de pedir para usar o banheiro da agência, não teve permissão
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36
Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter
As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões
